Processo 184637/16
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 09/03/2016 17:05
Autuado em 09/03/2016 17:05
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 52/2019 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 06/06/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/06/2019 Decisão Definitiva Monocrática   52/ 2019 Conceder o Registro FABIO DE SOUZA CAMARGO
31/01/2017 Acórdão   87/ 2017 Outros FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UMUARAMA
Gestor atual DENISE CONSTANTE DA SILVA FREITAS
Gestor do ato DENISE CONSTANTE DA SILVA FREITAS
Gestor do ato MOACIR SILVA
Servidor JOSE RIBEIRO GUIMARAES
Interessado FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UMUARAMA

Juntadas
DataDescrição
16/05/2019 14:56 do Protocolo 334320/19
21/01/2019 14:11 do Protocolo 30907/19
17/07/2017 13:42 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 524261/17
23/03/2017 10:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 207576/17
23/02/2017 14:52 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 137519/17
20/04/2016 14:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 336186/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/03/2017 Despacho Processual Diverso   298/ 2017 10/03/2017 
DP  10/03/2017 Despacho Processual Diverso   298/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/06/2019 2074 Decisão Definitiva Monocrática nº 52/2019
15/05/2019 2058 Despacho Processual Diverso nº 674/2019
14/12/2018 1969 Despacho Processual Diverso nº 3677/2018
09/03/2017 1549 Despacho Processual Diverso nº 298/2017
10/02/2017 1533 Acórdão nº 87/2017
20/01/2017 1518 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2017 de 31/01/2017
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4449/2016
05/04/2016 1332 Despacho Processual Diverso nº 2955/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/07/2019 09:24 DP  
03/06/2019 11:20 GCFC Certidão de Trânsito em Julgado nº 55/2019 -
03/06/2019 11:20 GCFC Decisão Definitiva Monocrática nº 52/2019 -
31/05/2019 12:05 SMPJTC  
22/05/2019 11:34 3PC Parecer nº 290/2019 - Aposentadoria voluntária. Integral por tempo de contribuição. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro.
21/05/2019 14:58 SMPjTC Certidão Diversa nº 349/2019 -
17/05/2019 14:24 CGM Parecer nº 751/2019 -
13/05/2019 14:17 DP  
22/01/2019 13:48 CGM Despacho Processual Diverso nº 674/2019 -
22/01/2019 13:48 CGM Parecer nº 608/2019 -
12/12/2018 16:03 DP  
20/04/2018 18:00 CGM Despacho Processual Diverso nº 3677/2018 -
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 2140/2018 -
23/03/2017 12:17 COFAP  
07/03/2017 16:43 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 595/2017 -
24/02/2017 08:14 GCFC Despacho Processual Diverso nº 298/2017 -
17/02/2017 15:48 S1C  
14/02/2017 09:29 SMPjTC Ciência de Decisão nº 382/2017 -
31/01/2017 14:29 S1C Acórdão nº 87/2017 -
16/12/2016 13:21 GCFC  
18/11/2016 13:06 SMPjTC Certidão Diversa nº 6264/2016 -
18/11/2016 13:06 SMPjTC Parecer nº 16191/2016 - Instauração de incidente de inconstitucionalidade Instauração de Incidente de Inconstitucionalidade.
16/11/2016 11:41 COFAP Parecer nº 11963/2016 -
03/11/2016 13:31 GCFC  
25/10/2016 13:35 SMPjTC Parecer nº 14804/2016 - Instauração de incidente de inconstitucionalidade Instauração de Incidente de Inconstitucionalidade.
25/04/2016 14:44 COFAP Parecer nº 11185/2016 -
01/04/2016 11:30 DP Informação nº 6932/2016 -
09/03/2016 17:05 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2955/2016 -
09/03/2016 17:05 DICAP Instrução nº 6398/2016 -

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